Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

seus aspectos característicos, tal como a pluralidade de situações em que as acepções das aludidas
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

identificação com os aspectos estruturantes da sociedade contemporânea. Neste aspecto, o reconhecimento da
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:31

A confissão de Cid

Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Atleta profissional de futebol. Contrato de trabalho extinto. Impossibilidade de retroação à situação fático-jurídica anterior.

aspectos, estando extinto o pacto laboral, não há como retroagir as partes à situação fático-jurídica
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

garantia da vida, não simplesmente sob os aspectos biológicos ou físicos, mas também no plano de uma
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

seus aspectos característicos, tal como a pluralidade de situações em que as acepções das aludidas
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

presente em todos os aspectos de nossa vida e a mediação de conflitos pode contribuir para uma
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

caracterizadora, encontra-se em grau de disparidade, cuja relação é constantemente detentora de aspectos
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

do Código Civil, e possíveis aspectos caracterizadores e seus desdobramentos no ordenamento jurídico, apontando benefícios e críticas.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

processuais, já que extrapola a rigidez jurídica dos institutos consagrados no Ordenamento Pátrio
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

Judiciário, sequer da isenção das custas processuais e da permissão de assistência jurídica gratuita aos
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14

Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado

para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando traduzida para o PL, teve alguns aspectos de
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02

Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por
Array Publicado em 2017-08-23T14:56:53+00:00

Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 14034

seus aspectos característicos, tal como a pluralidade de situações em que as acepções das aludidas

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra

identificação com os aspectos estruturantes da sociedade contemporânea. Neste aspecto, o reconhecimento da

, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar

dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito

Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e

aspectos, estando extinto o pacto laboral, não há como retroagir as partes à situação fático-jurídica

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

garantia da vida, não simplesmente sob os aspectos biológicos ou físicos, mas também no plano de uma

seus aspectos característicos, tal como a pluralidade de situações em que as acepções das aludidas

presente em todos os aspectos de nossa vida e a mediação de conflitos pode contribuir para uma

caracterizadora, encontra-se em grau de disparidade, cuja relação é constantemente detentora de aspectos

do Código Civil, e possíveis aspectos caracterizadores e seus desdobramentos no ordenamento jurídico, apontando benefícios e críticas.

processuais, já que extrapola a rigidez jurídica dos institutos consagrados no Ordenamento Pátrio

Judiciário, sequer da isenção das custas processuais e da permissão de assistência jurídica gratuita aos

para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando traduzida para o PL, teve alguns aspectos de

de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.

rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos